Debate na CMA discute mudanças nas regras de preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília em audiência pública.



A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) está preparando uma audiência pública para discutir as mudanças nas regras de preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (CUB). O debate está agendado para acontecer nesta terça-feira, às 10h, e tem como objetivo analisar as alterações aprovadas recentemente na Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF).

O Plano de Preservação do CUB estabelece diretrizes para construções e atividades comerciais permitidas, além de outras medidas urbanísticas em áreas como Plano Piloto, Cruzeiro e Candangolândia. Essas mudanças levantaram preocupações e levaram a senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da CMA, a solicitar a realização da audiência pública.

Leila Barros expressou sua preocupação com o impacto do novo Plano de Preservação do CUB, que, segundo ela, pode comprometer o ambiente bucólico da cidade e gerar consequências ambientais negativas. A área em questão é tombada pelo Distrito Federal, pela União e pela Unesco, com o objetivo de preservar o projeto do renomado arquiteto Lúcio Costa.

Diversos convidados foram chamados para participar da audiência pública, incluindo representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, e de instituições de ensino de arquitetura e urbanismo.

O evento será aberto ao público, permitindo que os cidadãos enviem perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado ou do Portal e‑Cidadania. Essa participação ativa do público é fundamental para enriquecer o debate e garantir que as decisões tomadas levem em consideração os interesses da comunidade. Além disso, o Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários.

Portanto, a audiência pública promovida pela CMA é uma oportunidade crucial para debater as mudanças no Plano de Preservação do CUB e garantir que as decisões tomadas estejam alinhadas com o interesse público e a preservação do patrimônio cultural de Brasília.

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