O relator do projeto, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), destaca que a violência nas escolas tem sido uma questão cada vez mais preocupante, com inúmeros casos de agressões, bullying e conflitos que resultaram em violência e insegurança nas comunidades escolares. O senador ressalta a gravidade do problema, citando que apenas no segundo semestre de 2022 foram registrados 4 ataques a escolas, resultando em 35 vidas perdidas e 72 feridos.
Para lidar com essa realidade, o projeto propõe a capacitação de professores e funcionários, a criação de espaços de convivência e diálogo nas escolas, além de campanhas de conscientização sobre a importância da cultura da paz. Além disso, a proposta prevê a criação de protocolos de prevenção e gestão de crises para lidar com situações de violência, ressaltando a importância de investir na abordagem pedagógica e no acompanhamento psicológico dos envolvidos.
Além do projeto voltado para a cultura de paz nas escolas, a pauta da CSP também inclui outras medidas importantes, como a dispensa da confissão de réus que possam se beneficiar de acordos em ações penais e a proibição da progressão de pena para condenados por crimes hediondos. Essas propostas, se aprovadas pela CSP, ainda terão que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em uma decisão terminativa.
Diante do cenário preocupante de violência nas escolas, a aprovação desses projetos pode representar um avanço significativo na prevenção e combate a esse tipo de violência, promovendo ambientes escolares mais seguros e harmoniosos para toda a comunidade educacional. A expectativa é de que os debates em torno dessas propostas tragam soluções efetivas para essa realidade preocupante.
