Um dos incidentes que aumentou ainda mais a tensão foi o bombardeio ao Hospital Árabe al-Ahli em Gaza, considerado uma violação grave do direito internacional por analistas. No entanto, as informações detalhadas sobre a explosão são escassas e tanto o Hamas quanto as autoridades israelenses se acusam mutuamente pela tragédia.
Desde o início do conflito, houve uma avalanche de acusações de crimes de guerra. Um relatório da ONG Human Rights Watch (HRW) divulgado logo após os primeiros dias de confronto afirmava que tanto o ataque terrorista do Hamas contra civis israelenses quanto a reação de Israel em isolar Gaza configuravam crimes de guerra. De acordo com Omar Shakir, diretor da HRW dedicado a observar a situação Israel-Palestina, a população da Faixa de Gaza está enfrentando uma crise humanitária sem precedentes e é necessário responsabilizar as partes envolvidas pelas violações aos direitos humanos.
A apuração dos fatos e a eventual punição ficam sob a responsabilidade do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, que investiga as violações ao direito internacional na região desde 2021 a pedido da Autoridade Nacional Palestina (ANP). Segundo Ricardo Victalino, professor de direito internacional da USP, mesmo Israel não reconhecendo o TPI, suas condutas poderiam ser levadas a julgamento caso sejam comprovados crimes de guerra, de agressão, contra a Humanidade e/ou de genocídio. No entanto, a punição seria direcionada aos mandantes das ações, como o alto-comando militar e a cúpula do governo israelense.
Por outro lado, punir o Hamas é um desafio maior, pois o grupo não é aceito internacionalmente como representante dos palestinos. A ANP, que comanda a Cisjordânia, não poderia ser considerada culpada por ações orquestradas pelos terroristas em Gaza.
A ex-juíza do TPI Sylvia Steiner ressalta que dirigir ataques contra a população civil é crime de guerra e o uso de civis como escudos humanos também é proibido pelo direito internacional humanitário. Ela afirma que as ações do governo israelense, como bombardear prédios civis e impedir o fornecimento de suprimentos, são condutas ilegais e devem ser proporcionais.
Os crimes de guerra, crimes contra a Humanidade e genocídio têm suas especificidades, mas podem se somar em uma mesma acusação no TPI. Atualmente, o tribunal está investigando casos em diversos países, como Sudão, Mianmar, Afeganistão e Ucrânia. Mesmo que a Rússia não reconheça o TPI, o presidente Vladimir Putin pode ser detido caso viaje para algum dos mais de 120 países signatários do Estatuto de Roma.
Em resumo, a comunidade internacional está atenta e espera que as violações aos direitos humanos ocorridas durante o conflito entre Israel e o Hamas sejam devidamente apuradas e os responsáveis sejam punidos conforme o direito internacional. O TPI desempenha um papel fundamental nesse processo, investigando e analisando as denúncias de crimes de guerra, crimes contra a Humanidade e genocídio, buscando garantir justiça e responsabilização pelos atos cometidos.
