Para debater e refletir sobre esse cenário, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais promoveu um seminário que contou com a participação de importantes figuras, como Manuele Tuyuka, presidente da Associação dos Acadêmicos Indígenas da UnB. Tuyuka ressaltou a importância de adquirir conhecimento em prol dos direitos das comunidades indígenas e destacou a necessidade de garantir a qualidade da permanência dos estudantes indígenas nos cursos universitários.
A diretora de políticas de educação escolar indígena, Rosilene Tuxá, destacou os investimentos feitos pelo Ministério da Educação para fortalecer a equidade na educação indígena, citando programas como Parfor Equidade e Prolind, que visam capacitar professores e garantir acesso à educação para os povos indígenas. Além disso, Tuxá ressaltou a importância do bolsa-permanência, que ajuda os estudantes indígenas a se manterem na universidade.
Outra iniciativa em destaque é a criação da Universidade Federal Indígena, discutida por um grupo de trabalho que realizou 17 fóruns para debater o assunto. A possibilidade de qualificar mais indígenas em áreas do conhecimento é vista como um avanço significativo para a promoção da diversidade e da inclusão no ensino superior.
A deputada Célia Xakriabá, que presidiu o seminário, anunciou a elaboração de um documento para ser entregue às comissões de Educação, Cultura e Direitos Humanos, com o objetivo de elaborar propostas concretas para atender as demandas indígenas. Ela também mencionou o apoio ao Encontro Nacional de Estudantes Indígenas e a criação de bolsas ‘ciências pelo planeta’ para estudantes indígenas.
Em meio a essas discussões, o projeto de lei PL 3061/22, que propõe a prorrogação da Lei de Cotas por mais 20 anos, está sendo analisado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários, com o objetivo de ampliar o acesso, a permanência e a conclusão dos cursos para estudantes beneficiários das cotas.
Portanto, o cenário educacional para os estudantes indígenas no Brasil está passando por transformações importantes, que visam garantir o acesso, a permanência e a qualidade do ensino para esses grupos historicamente excluídos. A luta por uma universidade mais inclusiva e diversa continua sendo uma pauta relevante no país.
