Crescimento de 330% na Retificação de Nome e Gênero Reflete Avanços nos Direitos da População Trans no Distrito Federal

Em 2016, Lucci Laporta, assistente social e ativista transfeminista de 32 anos, enfrentou um elaborado processo burocrático para retificar seu nome no registro civil. Naquele período, a transexualidade ainda era considerada um transtorno mental, o que tornava a alteração de nome e gênero uma tarefa repleta de obstáculos, incluindo a necessidade de laudos médicos e autorização judicial. Essa realidade, no entanto, começou a mudar ao longo dos anos, refletindo uma crescente conscientização sobre os direitos da população trans.

Dados recentes mostram um aumento significativo no número de registros de alterações de nome e gênero em cartórios do Distrito Federal, com um crescimento de 330% entre 2019 e 2024. Se em 2018 foram registradas apenas 39 retificações, em 2024 esse número subiu para 168. Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais indicam que, só nos primeiros cinco meses de 2025, já haviam sido registradas 70 mudanças desse tipo no DF.

Lucci, que buscou auxílio da Defensoria Pública do Distrito Federal, recorda que, inicialmente, o juiz que analisou seu pedido estava mais aberto a aceitar a alteração apenas do nome. “Eu estava no início da minha transição e passei a fazer peregrinações para mudar a certidão de nascimento, identidade e documentos com a Receita Federal. O processo foi excessivamente lento e constrangedor”, admite.

Desde 2018, com uma decisão do Supremo Tribunal Federal, tornou-se possível solicitar mudanças de nome e gênero diretamente nos cartórios, sem a necessidade de ações judiciais. Medidas que, embora tenham simplificado o processo, ainda enfrentam desafios, como as altas taxas envolvidas e a burocracia excessiva, que dificultam o acesso de muitas pessoas trans.

Rudá Nunes Alves, servidor público que também passou pelo processo em 2018, elogia as mudanças, mas enfatiza a necessidade de uma legislação mais robusta que favoreça a identidade de gênero. Para ele, as taxas e a complexidade do processo ainda são barreiras que muitas vezes desestimulam a população trans a buscar seus direitos.

Outros casos, como o de Marco Lucca Nunes Rodrigues, de 27 anos, demonstram o impacto positivo da retificação. Marco enfrentou uma jornada de aceitação em meio a sua família conservadora. Depois de ter sua identidade respeitada em documentos, relatou a sensação libertadora que essa mudança trouxe a sua vida social e profissional.

Hoje, qualquer adulto pode solicitar a retificação de forma mais direta, mas para menores de idade, o procedimento ainda é judicial, refletindo que, apesar dos avanços, o caminho para a plena inclusão e reconhecimento dos direitos da população trans continua a exigir trabalho e atenção.