CPI das ONGs ouvirá ministra do Meio Ambiente sobre atuação de entidades no Norte do país e convocará ministra dos Povos Indígenas.



A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs tem uma agenda movimentada para a próxima semana. Na terça-feira, dia 21, às 11h, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, comparecerá ao colegiado na condição de convidada para falar sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público no Norte do país.

Segundo o relator da comissão, senador Márcio Bittar (União-AC), a presença da ministra é pertinente devido ao fato de muitas das ONGs e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) atuarem na região amazônica e se dedicarem a questões relacionadas ao meio ambiente. O objetivo é compreender a visão do ministério acerca da atuação dessas entidades e entender de que forma elas influenciam na formulação de políticas públicas para o setor e na execução dos programas ministeriais.

O presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério (PSDB-AM), destacou a necessidade do depoimento de Marina Silva, afirmando que há “muita promiscuidade” em relação às organizações que atuam na Amazônia. Ele ressaltou que atualmente as ONGs têm grande influência na região, sendo bancadas por dinheiro externo e tendo a ministra Marina Silva como responsável por prestar contas. Segundo o senador, a presença da ministra é essencial para esclarecer pontos cruciais para a comissão, incluindo sua relação com as ONGs.

Além do depoimento de Marina Silva, a comissão ainda deverá votar o requerimento de Márcio Bittar que convoca a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para prestar informações à CPI das ONGs. O motivo é o pedido da própria ministra Guajajara para que a comunidade internacional faça pressão para influenciar o Congresso Nacional a manter o veto do presidente Lula ao Marco Temporal das Terras Indígenas. Márcio Bittar destacou a urgência de convocar a ministra para esclarecimentos sobre a suposta pressão internacional e a relação da ministra e da pasta com as ONGs.

A agenda da CPI das ONGs promete ser movimentada e repleta de questões relevantes para o cenário político e ambiental do país. A expectativa é de que as informações obtidas a partir desses depoimentos e convocações contribuam para a elaboração de políticas mais assertivas para a região amazônica e as questões indígenas. A comissão tem como prazo final o dia 19 de dezembro para encerrar seus trabalhos, e pretende investigar minuciosamente as questões levantadas durante as oitivas.

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