Os moradores da cidade de Niterói que estão em dia com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) poderão aproveitar um desconto de 10% no valor do exercício de 2024, caso optem pelo pagamento em cota única até a data do vencimento. Além disso, se estiverem adimplentes em todas as cotas do imposto deste ano, poderão acumular um desconto extra de 3%, conforme a Lei do Bom Pagador – n° 3.663, de 2021. Com isso, o desconto total no IPTU pode chegar a 13% para os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única.
Os descontos serão destacados na carta do IPTU, na seção “Informações do imóvel”. No ano de 2023, o desconto base foi de 8%, o que significa um aumento significativo para o próximo exercício. A forma de pagamento do imposto também é variada, sendo possível realizar o pagamento por meio de Pix, cartão de crédito e boleto bancário de qualquer instituição financeira conveniada.
Segundo Heitor Moreira, secretário municipal de Fazenda em exercício, o desconto é um incentivo para os contribuintes que optarem por quitar o IPTU em uma única parcela, até a data do vencimento. Ele destacou que projetos como o Bom Pagador são parte de uma política de gestão tributária que valoriza o contribuinte em dia com suas obrigações fiscais, mantendo o equilíbrio na arrecadação e fortalecendo a relação de confiança entre a cidade e os moradores.
A importância do pagamento do IPTU em dia foi destacada pela prefeitura, que ressaltou que se trata de uma obrigação fiscal e a não quitação da dívida pode acarretar na perda do imóvel. As cartas do IPTU 2024 serão enviadas pelos Correios, mas também será possível emitir as guias para pagamento pelo site https://servicos.niteroi.rj.gov.br. Para esclarecer dúvidas, os cidadãos podem entrar em contato através do e-mail cac@fazenda.niteroi.rj.gov.br.
O desconto no IPTU para 2024 é uma excelente oportunidade para os contribuintes de Niterói economizarem nas suas obrigações fiscais e manterem seus imóveis regularizados perante a prefeitura. A medida visa incentivar a manutenção do equilíbrio na arrecadação e fortalecer a relação de confiança entre a cidade e seus moradores.
