Os contratos pré-nupciais são documentos assinados antes do casamento ou união estável, nos quais são estabelecidas regras sobre a administração dos bens do casal. Essas regras podem englobar aspectos como partilha de bens, heranças, despesas domésticas e até questões mais pessoais, como o planejamento familiar e pensão alimentícia em caso de divórcio.
No Brasil, a lei permite que os casais escolham o regime de bens que melhor se adequa à sua realidade, podendo optar pela comunhão parcial, separação total ou até mesmo um regime híbrido personalizado. Sem um contrato específico, o regime padrão adotado é o da comunhão parcial, onde os bens adquiridos após o casamento são compartilhados.
A Economia Comportamental aplicada ao Direito revela que muitos casais tomam decisões influenciados por impulsos e emoções, subestimando as chances de divórcio e evitando discutir assuntos financeiros para evitar conflitos. Além disso, o viés do status quo faz com que a maioria aceite o regime de comunhão parcial sem questionar sua adequação.
Os contratos pré-nupciais, longe de serem vistos como tabu ou sinal de desconfiança no relacionamento, representam uma estratégia de planejamento e proteção contra potenciais conflitos futuros. Em um cenário de relações cada vez mais complexas, esses acordos se tornam essenciais para garantir previsibilidade, segurança patrimonial e estabilidade emocional. A transparência e a preservação dos bens do casal são aspectos fundamentais que podem ser fortalecidos com a assinatura desses contratos.
Portanto, diante da dinâmica da vida moderna e da complexidade dos relacionamentos, os contratos pré-nupciais surgem como uma decisão inteligente para preservar a integridade e a harmonia do casal. Mais do que um simples acordo, esses contratos representam uma ferramenta estratégica para promover a tranquilidade e a segurança no relacionamento, evitando possíveis litígios no futuro.
