O levantamento realizado pela FNCE, que considera principalmente as emendas inseridas no projeto de lei do marco regulatório para produção de energia eólica em alto-mar, aponta que aproximadamente R$ 545 bilhões serão destinados a subsidiar o setor energético ao longo de 25 anos. Esses valores englobam medidas como a contratação de térmicas a gás natural e de usinas a carvão mineral, que foram incluídas no texto enviado à sanção presidencial.
Diante da complexidade e abrangência das emendas, o setor energético aguarda um possível veto por parte do governo, visando mitigar os impactos nas tarifas. Entre as ações que contribuem para o aumento do custo da energia estão as flexibilizações previstas em uma medida provisória para a recuperação da Amazonas Energia, que pode gerar um custo de R$ 14 bilhões ao longo de 15 anos.
Além disso, a FNCE também destaca o impacto de aproximadamente R$ 50 bilhões gerado pela prorrogação do acesso dos investidores de renováveis a subsídios, bem como os cerca de R$ 12 bilhões que representam a manutenção da tarifa de Itaipu em US$ 16,7 por quilowatt ao longo de três anos, apesar da possibilidade de redução para US$ 11.
Diante desse cenário, a entidade alerta para a necessidade de um debate mais aprofundado sobre os impactos dessas medidas no bolso dos consumidores e a importância de se buscar alternativas para garantir a sustentabilidade do setor energético no longo prazo.
