Conforme a Receita Federal, uma série de problemas pode levar a um CPF estar irregular. Isso pode ocorrer se o contribuintes deixar de entregar alguma Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física dos últimos cinco anos, se houver incorreção ou incompletude no cadastro, se houver informação de falecimento no CPF, se o CPF foi cancelado por duplicidade ou por decisão administrativa ou judicial, ou se houve constatação de fraude na inscrição e o CPF foi anulado.
Então, como descobrir se um CPF está irregular? A consulta da situação cadastral do CPF pode ser realizada através do site da Receita Federal, após preenchimento dos dados solicitados. Tais dados incluem nome, número do CPF, data de nascimento e data de inscrição, além da situação cadastral.
E para regularizar um CPF irregular, o procedimento varia dependendo da situação constatada. No caso de pendência de regularização, o contribuinte pode acessar sua conta no Portal e-CAC da Receita Federal para verificar qual declaração do Imposto de Renda está pendente e fazer a regularização. Se o CPF estiver suspenso, é necessário preencher o Pedido de Regularização de CPF no site da Receita Federal, e, se gerado um protocolo, será preciso agendar um atendimento em uma unidade da Receita Federal ou enviar os documentos por e-mail.
Por outro lado, se o CPF estiver na situação de titular falecido, cancelada ou nula, será necessário agendar um atendimento em uma unidade da Receita Federal e levar documentos de identificação para passar pelo atendimento. Durante o atendimento, o contribuinte deverá conversar com um atendente para tentar solucionar sua situação.
Portanto, para evitar transtornos e despesas desnecessárias, é fundamental que os contribuintes verifiquem frequentemente a situação de seu CPF, garantindo que o documento esteja regular perante a Receita Federal. Essa ação preventiva pode economizar tempo e evitar complicações no futuro.
