Um dos pareceres em discussão é o do deputado Albuquerque, que ainda não divulgou seu parecer, sobre a Representação 17/23 apresentada pelo PL contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). A acusação diz respeito a uma discussão entre Braga e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) durante uma reunião na Comissão de Relações Exteriores. Braga afirmou que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, só agradaria a extrema direita brasileira se “tivesse chegado ao aeroporto com um carregamento de joias”, fazendo referência ao caso das joias recebidas por Jair Bolsonaro quando estava na presidência e em investigação na Polícia Federal.
Outro parecer em análise é o do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que também não divulgou seu parecer, sobre a Representação 9/23 apresentada pelo PL contra a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). O partido pede que a deputada seja punida por ter ofendido deputados que votaram a favor do projeto do marco temporal de terras indígenas (PL 490/07), durante uma sessão no Plenário da Câmara.
Além disso, o conselho irá analisar pareceres sobre acusações de transfobia, falas discriminatórias durante a votação da reforma tributária e tumulto e desrespeito em reuniões da CPI do MST. Os deputados responsáveis pelos pareceres ainda não divulgaram suas opiniões.
Espera-se que, com base nos pareceres, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar recomende ou não punições cabíveis aos deputados. Essas punições podem variar desde uma censura oral até a perda de mandato. No caso de recomendações de punições severas, o parecer do conselho deverá ser votado pelo Plenário em votação secreta, no prazo de dois dias.
É importante destacar que o conselho atua mediante provocação da Mesa Diretora nos casos de instauração de processo disciplinar. Ao final da reunião, serão divulgados os resultados e encaminhamentos referentes aos pareceres em análise.
Confira a pauta completa da reunião no site da Câmara dos Deputados.
