A derrota do governo contou com o aval de 43% dos deputados que integram partidos com cargos nos primeiros escalões, incluindo PV, União Brasil, PP, Republicanos, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, MDB e PSD. Entre esses, destaca-se o bloco de partidos ligados ao chamado “centrão”, como União Brasil, PP, PSD, Republicanos, e MDB, que entregaram mais votos do que o esperado para o governo.
Dos vetos de Lula, apenas três pontos foram mantidos pela votação do Congresso: a proibição ao plantio de transgênicos em terras indígenas, a manutenção das diretrizes para o contato com povos isolados e a determinação de que a União não poderá reapropriar terras em caso de descaracterização cultural.
A movimentação no Legislativo gerou expectativas em relação ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). O PT acionou a Corte na sexta-feira, pedindo que se manifestasse pela inconstitucionalidade da derrubada dos vetos presidenciais.
A votação representou uma das maiores derrotas do governo até então, com 321 parlamentares a favor da derrubada na Câmara, onde os parlamentares de partidos que compõem a gestão corresponderam a 163 votos. No Senado, a decisão foi derrubada por 53 a 19 votos, com 32 senadores pertencentes a siglas ligadas ao Palácio do Planalto.
Os partidos da base no Congresso tiveram reações divergentes em relação à decisão. No PDT, por exemplo, os 18 deputados se dividiram entre votos a favor e contra a derrubada, enquanto no PT, apesar de nenhum voto a favor da derrubada, doze parlamentares se abstiveram.
A decisão do Congresso Nacional em relação ao marco temporal para demarcação das terras indígenas marca um momento significativo na luta política em torno desse tema sensível, que tem repercussões ambientais, sociais e econômicas em todo o país.
