A discussão se acirrou após a Câmara e o Senado considerarem o aumento do IOF um desvio de finalidade do imposto, que deveria ter uma função regulatória, mas foi utilizado para fins arrecadatórios. Essa postura legislativa levou à derrubada de um decreto do Executivo que visava incrementar a alíquota. Em contrapartida, o Planalto questionou a constitucionalidade dessa ação, insinuando que o Legislativo ultrapassou seus limites.
O impacto desse conflito é significativo para a administração de Lula. Especialistas analisam que a resistência do Legislativo não apenas desafiou a autoridade do presidente como também abriu espaço para que ele posicionasse o governo como defensor das classes mais baixas, propondo uma taxação maior sobre os super-ricos. Essa situação criou uma narrativa política que pode favorecer Lula, especialmente em um cenário onde a Câmara e o Senado podem ser percebidos como opostos aos interesses populares.
Fábio Sobral, professor da Universidade Federal do Ceará, considera que a ação do Congresso foi “fora da Constituição”, mas a reação governamental ofereceu uma chance para que Lula se aliéntasse à defesa das classes menos favorecidas. A popularidade de Lula, portanto, está em jogo, à medida que ele busca consolidar sua imagem de líder voltado para a defesa dos mais vulneráveis.
Por outro lado, Afonso de Albuquerque, da Universidade Federal Fluminense, destaca que, independente do resultado da audiência, a percepção de que o Congresso atua contra o país pode ser uma estratégia de comunicação eficaz para Lula. Essa narrativa pode gerar divisões e desgastes na imagem do Legislativo, ao mesmo tempo que confere ao Executivo uma aura de resistência em defesa do povo.
Roberto Bocaccio Piscitelli, da Universidade de Brasília, também aponta que, na atual conjuntura, há uma luta de poder acirrada entre os dois poderes. O comportamento do Congresso nesse período, que se intensificou durante o governo de Jair Bolsonaro, resultou em um fortalecimento de sua capacidade de veto, levando a uma complexa dinâmica onde propostas significativas para o Brasil podem encontrar obstáculos consideráveis.
Lula enfrenta, assim, uma escolha crucial. Ele deve resistir à pressão do Legislativo sobre a alíquota do IOF para reafirmar sua posição de força, mas esta estratégia precisa ser acompanhada de uma habilidade negociadora, a fim de evitar qualquer possibilidade de impeachment. A luta pela alíquota do IOF pode, portanto, tanto solidificar a sua administração quanto aprofundar uma crise institucional, refletindo a crescente tensão entre os poderes no Brasil contemporâneo.
