Conditionais Precarious nos Ônibus Escolares de Maceió: Defesa Pública Reage à Baixa Fiscalização e Segurança Insuficiente para Estudantes

Uma recente vistoria realizada na rede municipal de ensino de Maceió trouxe à tona uma preocupante situação: os ônibus escolares que transportam alunos estão em condições extremamente precárias. A fiscalização, que ocorreu na última quinta-feira, 6 de outubro, contou com a presença da Defensoria Pública do Estado e teve como objetivo examinar a situação dos veículos utilizados para o transporte escolar.

Durante a inspeção, foram identificados diversos problemas que comprometem a segurança dos estudantes que dependem desse serviço. Entre as falhas observadas estão portas quebradas, bancos danificados e a presença de cintos de segurança em estado de desgaste, particularmente os do motorista. Essas condições são alarmantes, considerando que a segurança no transporte escolar é um direito essencial para crianças e adolescentes.

O retorno das atividades dos ônibus escolares ocorreu em fevereiro, a partir de uma decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas, que previa a realização de uma inspeção rigorosa pelo Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) antes que os veículos pudessem voltar a circular. No entanto, a realidade encontrada revela um cenário desolador. Das 240 unidades da frota municipal, apenas 51 foram inspecionadas, o que representa um percentual de pouco mais de 21% do total, levantando questões sérias sobre a responsabilidade da administração municipal em garantir a segurança no transporte escolar.

O defensor público Lucas Valença se manifestou sobre a situação e prometeu levar a questão ao conhecimento do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, além de solicitar que o Município adote medidas imediatas para assegurar que apenas veículos em condições seguras sejam utilizados para o transporte dos alunos.

A equipe de reportagem da Gazeta tentou entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) em busca de um posicionamento sobre o caso, mas até o momento não obteve retorno. A expectativa é que a administração pública tome as devidas providências, garantindo assim que o transporte escolar oferecido aos estudantes da capital alagoana seja seguro e digno.

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