De acordo com o magistrado, a existência do crime foi comprovada pelos depoimentos das testemunhas e da vítima. A mulher, que estava embriagada, não pôde oferecer resistência. Segundo consta nos autos, antes de cometer o estupro, José Márcio ofereceu bebidas à vítima.
Na sentença, o juiz destacou que a legislação não apenas tutela os casos em que a incapacidade de oferecer resistência é permanente, mas também visa coibir com mais rigor os casos em que não há consentimento da vítima. Mesmo que esse estado de incapacidade seja transitório, o agressor deve ser responsabilizado.
O crime ocorreu em 26 de junho de 2022. Segundo relato da vítima, ela estava em um show no Jaraguá com suas amigas e havia consumido bebidas alcóolicas. José Márcio se aproximou quando a mulher se separou das amigas e disse saber onde elas estavam. Ele então conduziu a vítima em um carro do Uber até um hotel rotativo no bairro do Poço.
No quarto do hotel, o réu teria puxado a vítima pelo braço, a colocou na cama, apertou seu pescoço e a ameaçou de morte caso ela se negasse a ter relações sexuais com ele. Durante o crime, o vestido da mulher foi rasgado. Após a conjunção carnal forçada, a vítima conseguiu fugir e pedir ajuda a funcionários de uma empresa próxima ao hotel. A Polícia Militar foi acionada e o agressor foi preso em flagrante.
Durante o processo, foi apresentado o tratamento que a vítima precisou realizar para lidar com as consequências psicológicas do trauma. Ela apresentou indícios de quadro depressivo e agressões autoprovocadas.
Com a condenação, José Márcio Souza dos Santos cumprirá a pena em regime inicial fechado, sendo privado de liberdade por um período significativo de tempo. A decisão tomada pelo juiz Carlos Henrique Pita Duarte reforça a importância de combater e punir crimes de violência sexual, especialmente contra pessoas vulneráveis. O caso serve como exemplo de que a justiça é capaz de se fazer presente, buscando proteger a integridade das vítimas e coibir esse tipo de comportamento criminoso.
