Esses programas têm como objetivo não apenas fortalecer a comercialização dos produtos da agricultura familiar, mas também garantir a alimentação de populações vulneráveis em diversas frentes, incluindo doações para instituições assistenciais e abastecimento de escolas. Desde 2009, a legislação determina que, pelo menos, 30% dos recursos apresentados nos programas sejam direcionados para a compra de produtos da agricultura familiar, embora essa porcentagem possa variar conforme a realidade de cada município.
O estudo revelou que as vantagens econômicas são mais acentuadas entre os agricultores de menor renda, que se beneficiam de um acesso relativamente restrito aos mercados convencionais. Os produtos adquiridos são frequentemente destinados a bancos de alimentos, restaurantes populares e cozinhas comunitárias, evidenciando o papel crucial da agricultura familiar na promoção da segurança alimentar.
Além dos dados sobre aumento de renda, a pesquisa também observou a influência de fatores como sexo, escolaridade e região na participação dos agricultores nos programas. Homens mais velhos e casados tendem a ter uma participação mais elevada, assim como aqueles com um maior nível de escolaridade. Regionalmente, as disparidades são evidentes: agricultores do Norte do Brasil mostraram maior probabilidade de participar do PAA, enquanto os do Sul e Sudeste se destacaram no PNAE.
Essas informações ressaltam a importância de políticas públicas bem estruturadas para estimular a agricultura familiar e, consequentemente, melhorar as condições econômicas e sociais de uma parte significativa da população rural. O reconhecimento e o suporte a estes sistemas de compras públicas não só favorecem os agricultores, mas também contribuem para o fortalecimento da rede de segurança alimentar no país.
