A reunião foi solicitada pelos deputados Silvia Waiãpi, Kim Kataguiri, Odair Cunha e Bia Kicis, membros das comissões de Fiscalização Financeira e Controle, e de Minas e Energia.
O apagão do mês passado afetou cerca de 29 milhões de brasileiros em praticamente todo o país, com exceção de Roraima. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o serviço foi interrompido por volta das 8 horas e só foi restabelecido quase 15 horas depois.
Durante a audiência, também será abordada a política de paridade internacional de preços do petróleo, sugerida pelo deputado Kim Kataguiri. Ele destaca que a falta de previsibilidade quanto aos aumentos ou reduções dos preços dos combustíveis, devido às variáveis abertas mencionadas pela Petrobras, gera incertezas para o mercado e para os consumidores.
Por sua vez, a deputada Silvia Waiãpi irá questionar o ministro sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. O Ministério de Minas e Energia argumenta que essa exploração é necessária para manter a produção brasileira, que tem tendência de queda a partir de 2029.
A Petrobras solicitou autorização ao Ibama para realizar testes de exploração de petróleo e gás em uma área próximo à foz do rio Amazonas. O pedido foi negado, mas um novo pedido foi feito e está sendo analisado pelo Ibama.
“A morosidade e o desinteresse em discutir e definir esse assunto afeta significativamente o território nacional, que poderia descobrir um novo potencial socioeconômico”, comenta a deputada Silvia Waiãpi.
Além disso, o ministro também deverá abordar a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cefem), conhecida como royalties da mineração; e a situação da Agência Nacional de Mineração.
A audiência será realizada no plenário 14 da Câmara dos Deputados, a partir das 11 horas. Para mais informações sobre a pauta, acesse o link disponibilizado.
