O deputado Bohn Gass (PT-RS), que é o relator do PPA, solicitou a realização do debate com o intuito de esclarecer dúvidas sobre a proposta do governo antes do início do processo de apresentação de emendas pelos parlamentares. Ele destaca que o PPA 2024-2027 contempla uma série de prioridades a serem seguidas pela administração pública federal, destacando o combate à fome e a redução das desigualdades, além da importância de investimentos na educação básica, saúde, novo PAC, neoindustrialização, trabalho, emprego e renda, e no combate ao desmatamento.
A audiência está marcada para as 14h30 e será realizada no plenário 2. Durante o encontro, os parlamentares terão a oportunidade de questionar os representantes do governo sobre os detalhes do PPA 2024-2027, buscando entender como as prioridades serão implementadas e qual o impacto que elas terão no orçamento da União.
O PPA é um instrumento importante para nortear as ações do governo ao longo de um mandato presidencial. Ele estabelece metas e objetivos para diversos setores, a fim de garantir que as políticas públicas sejam direcionadas de forma efetiva, considerando as demandas e necessidades da população.
É importante ressaltar que o PPA deve ser encaminhado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo até o dia 31 de agosto do primeiro ano do mandato presidencial. Dessa forma, o documento vigorará até o primeiro ano da administração seguinte, visando assegurar a continuidade das políticas públicas.
A audiência pública realizada pela Comissão Mista de Orçamento é fundamental para o processo democrático, pois possibilita o diálogo entre os poderes executivo e legislativo, garantindo transparência e participação popular na definição das prioridades governamentais.
Diante disso, é esperado que essa audiência pública contribua para uma discussão aprofundada sobre o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, fornecendo subsídios para que os parlamentares possam propor emendas que estejam alinhadas com as demandas da sociedade e que promovam o desenvolvimento e a qualidade de vida dos brasileiros nos próximos anos.
