A Comissão Mista encarregada da análise da medida provisória que estabelece o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MP 1187/23) tem agendada uma reunião para esta quarta-feira (13) a fim de discutir o relatório elaborado pelo deputado Ricardo Silva (PSD-SP). O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) preside a comissão.
A medida provisória encontra-se em vigor desde setembro, e o objetivo do ministério, que é liderado pelo ministro Márcio França, é promover políticas públicas que beneficiem os microempreendedores individuais e as micro e pequenas empresas do Brasil.
Após a análise da comissão mista, a medida provisória necessita ser votada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
A reunião está marcada para às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias.
A criação do novo Ministério do Empreendedorismo tem sido alvo de discussões e debates intensos dentro do congresso. Defensores da medida apontam para a necessidade de um órgão governamental dedicado exclusivamente ao suporte e desenvolvimento dos micro e pequenos negócios no país, enquanto críticos argumentam que a criação de mais um ministério acrescentará mais custos ao governo sem necessariamente trazer benefícios claros para o setor.
O deputado Ricardo Silva, relator da medida provisória, tem sido um dos principais defensores da criação do ministério, argumentando que é fundamental para a retomada econômica do país, especialmente em um momento de crise e instabilidade política. Já o senador Jorge Kajuru ressalta a importância de analisar cuidadosamente os impactos financeiros e operacionais dessa criação, a fim de garantir a eficácia das políticas implementadas.
A reunião desta quarta-feira promete ser decisiva na avaliação da viabilidade e impacto do novo ministério, e seu desfecho certamente terá repercussões significativas nas próximas etapas da tramitação da medida provisória.
A medida provisória encontra-se em vigor desde setembro, e o objetivo do ministério, que é liderado pelo ministro Márcio França, é promover políticas públicas que beneficiem os microempreendedores individuais e as micro e pequenas empresas do Brasil.
Após a análise da comissão mista, a medida provisória necessita ser votada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
A reunião está marcada para às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias.
A criação do novo Ministério do Empreendedorismo tem sido alvo de discussões e debates intensos dentro do congresso. Defensores da medida apontam para a necessidade de um órgão governamental dedicado exclusivamente ao suporte e desenvolvimento dos micro e pequenos negócios no país, enquanto críticos argumentam que a criação de mais um ministério acrescentará mais custos ao governo sem necessariamente trazer benefícios claros para o setor.
O deputado Ricardo Silva, relator da medida provisória, tem sido um dos principais defensores da criação do ministério, argumentando que é fundamental para a retomada econômica do país, especialmente em um momento de crise e instabilidade política. Já o senador Jorge Kajuru ressalta a importância de analisar cuidadosamente os impactos financeiros e operacionais dessa criação, a fim de garantir a eficácia das políticas implementadas.
A reunião desta quarta-feira promete ser decisiva na avaliação da viabilidade e impacto do novo ministério, e seu desfecho certamente terá repercussões significativas nas próximas etapas da tramitação da medida provisória.
