Os membros da comissão estão acompanhando de perto os desdobramentos dos crimes socioambientais que ocorreram em Mariana (2015) e Brumadinho (2019) devido ao rompimento de barragens de rejeitos de minério de ferro. Estes trágicos eventos resultaram em quase 300 mortes e causaram danos significativos nas regiões de Minas Gerais e Espírito Santo.
A Samarco, empresa responsável pela barragem de Fundão que se rompeu em 2015, causando a devastação em Mariana, tem sido alvo de intensas investigações e processos judiciais desde então. A Fundação Renova, criada para supervisionar as ações de reparação das mineradoras envolvidas, falhou em cumprir suas obrigações conforme relata o relatório da deputada.
Célia Xakriabá destaca a falta de participação da população atingida nas discussões relativas à repactuação dos acordos e enfatiza a importância de considerar as demandas específicas dos povos tradicionais nesse processo de reparação. O relatório também ressalta a necessidade de reconhecer a vulnerabilidade territorial e de redimensionar os corpos d’água afetados pelo desastre.
A reunião da comissão está agendada para as 14 horas no plenário 6 da Câmara dos Deputados e promete ser crucial para a tomada de decisões e encaminhamentos em relação às tragédias ocorridas em decorrência dos rompimentos de barragens. É essencial que as recomendações apresentadas no relatório sejam levadas em consideração para garantir a justiça e a reparação adequada às comunidades afetadas.
Confira a pauta completa da reunião no site oficial da Câmara dos Deputados.
