O presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), sugeriu durante uma reunião realizada nesta quinta-feira (16) que fosse feita uma nova lista com apenas uma proposição por senador, a fim de agilizar a escolha e encaminhamento ao Plenário. Paim também ressaltou a importância do PL 1.645/2024, de autoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-DF), que propõe tipificar o furto cometido durante saques em estabelecimentos comerciais em áreas atingidas por calamidades públicas.
O senador Paim, natural de Caxias do Sul, mencionou que essa prática tem sido frequente no estado do Rio Grande do Sul e é necessário combater esse tipo de crime. Além disso, foi divulgada uma lista com os projetos considerados prioritários, como a PEC 15/2024, o PL 982/2024 e o PL 1.606/2024, entre outros, que abordam questões relevantes para o enfrentamento das consequências das enchentes no estado.
Dentre as propostas apresentadas, o senador Irineu Orth (PP-RS) destaca o remanejamento de recursos do Fundo Eleitoral para obras de reconstrução no Rio Grande do Sul, enquanto o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) propõe a criação de uma Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres. Essas medidas, se aprovadas, poderão contribuir significativamente para a recuperação e prevenção de futuras catástrofes ambientais no estado.
Em resumo, a comissão externa demonstrou estar comprometida em buscar soluções efetivas para a situação de calamidade no Rio Grande do Sul, envolvendo a participação de diversos senadores na elaboração de propostas que visam amenizar os impactos das enchentes e promover a reconstrução das áreas afetadas. A expectativa é de que as proposições sejam analisadas e encaminhadas para deliberação no Plenário, visando o melhor atendimento das necessidades da população atingida.
