Comissão do Senado apresentará lista de proposições para auxiliar Rio Grande do Sul em calamidade de enchentes.

A comissão temporária externa criada para acompanhar as atividades referentes ao enfrentamento da calamidade causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul está empenhada em apresentar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma lista de proposições que visam ajudar a minimizar a situação de calamidade pública no estado. Os senadores membros do colegiado contribuíram com sugestões, e nove projetos foram destacados como prioritários pelos principais membros da comissão externa.

O presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), sugeriu durante uma reunião realizada nesta quinta-feira (16) que fosse feita uma nova lista com apenas uma proposição por senador, a fim de agilizar a escolha e encaminhamento ao Plenário. Paim também ressaltou a importância do PL 1.645/2024, de autoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-DF), que propõe tipificar o furto cometido durante saques em estabelecimentos comerciais em áreas atingidas por calamidades públicas.

O senador Paim, natural de Caxias do Sul, mencionou que essa prática tem sido frequente no estado do Rio Grande do Sul e é necessário combater esse tipo de crime. Além disso, foi divulgada uma lista com os projetos considerados prioritários, como a PEC 15/2024, o PL 982/2024 e o PL 1.606/2024, entre outros, que abordam questões relevantes para o enfrentamento das consequências das enchentes no estado.

Dentre as propostas apresentadas, o senador Irineu Orth (PP-RS) destaca o remanejamento de recursos do Fundo Eleitoral para obras de reconstrução no Rio Grande do Sul, enquanto o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) propõe a criação de uma Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres. Essas medidas, se aprovadas, poderão contribuir significativamente para a recuperação e prevenção de futuras catástrofes ambientais no estado.

Em resumo, a comissão externa demonstrou estar comprometida em buscar soluções efetivas para a situação de calamidade no Rio Grande do Sul, envolvendo a participação de diversos senadores na elaboração de propostas que visam amenizar os impactos das enchentes e promover a reconstrução das áreas afetadas. A expectativa é de que as proposições sejam analisadas e encaminhadas para deliberação no Plenário, visando o melhor atendimento das necessidades da população atingida.

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