Os deputados Célia Xakriabá, do Psol-MG, e Ivan Valente, do Psol-SP, foram os responsáveis por solicitar a reunião, que teve início às 14 horas no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal. Durante o debate, Célia Xakriabá destacou a importância de proteger os territórios dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, que representam os remanescentes mais significativos da sociobiodiversidade. No entanto, são justamente essas populações que mais sofrem com os impactos devastadores das mudanças climáticas.
Para ela, a tipificação do crime de ecocídio é essencial para alinhar o Brasil aos compromissos internacionais, como o Acordo de Paris e a Convenção sobre Diversidade Biológica. Além disso, essa medida contribuiria para fortalecer a luta pelo reconhecimento dos direitos da natureza como sujeito de direitos, uma pauta cada vez mais defendida pelos movimentos ambientais e indígenas.
O debate contou com a presença de especialistas, líderes indígenas e representantes de organizações da sociedade civil, que trouxeram contribuições valiosas para a construção de políticas mais eficazes de enfrentamento das mudanças climáticas. A expectativa é que essa discussão possa inspirar a implementação de medidas concretas que garantam a proteção do meio ambiente e dos direitos das populações mais vulneráveis.
