Uma das principais alterações feitas pela comissão foi a decisão de apenas incentivar, e não tornar obrigatória, a instalação de pontos de carregamento de acesso privativo em edifícios novos. Além disso, o projeto prevê medidas como incentivos à compra de veículos elétricos, a criação de uma rede de pontos de carregamento, a facilitação da conversão de veículos a combustão em elétricos, a garantia da comercialização de eletricidade para a mobilidade elétrica, e a gestão das operações da rede de mobilidade elétrica.
O deputado Neto Carletto (PP-BA), relator do projeto, destacou a importância da eletromobilidade e afirmou que com a disponibilidade de mais eletropostos, a demanda por esse tipo de operação tende a crescer devido às vantagens da eletricidade em relação ao petróleo.
O projeto agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que tramitará em caráter conclusivo. Caso não haja divergências entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados, a decisão final poderá ser tomada sem a necessidade de votação em plenário.
A aprovação desse projeto representa um avanço significativo para a mobilidade elétrica no país, demonstrando o compromisso do legislativo em incentivar práticas mais sustentáveis no setor de transporte. Com a ampliação da infraestrutura necessária para a utilização de veículos elétricos, espera-se que cada vez mais pessoas adotem essa tecnologia, contribuindo para a redução da emissão de poluentes e o combate às mudanças climáticas.
