De acordo com o parlamentar, dados do Ministério da Saúde apontam a alarmante estatística de aproximadamente 80 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes sendo registrados diariamente. Diante desse cenário preocupante, o deputado enfatiza a necessidade de se discutir maneiras eficazes de coibir tais crimes e de garantir que sejam denunciados.
O deputado Dr. Victor Linhalis pretende apresentar durante a audiência a iniciativa do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que desenvolveu a plataforma “Infância Segura”. Essa ferramenta reúne diversos canais de denúncia essenciais para que crianças e adolescentes consigam acionar as autoridades competentes ou os conselhos tutelares e reportar eventuais abusos que estejam sofrendo.
O objetivo principal é proporcionar às vítimas a facilidade de pedir ajuda por conta própria, uma vez que, na maioria dos casos, os agressores são familiares ou pessoas próximas da família. O deputado destaca a urgência dessa discussão e a importância de ampliar essa iniciativa para alcançar nível nacional, implantando aplicativos semelhantes em todos os estados e promovendo campanhas educativas.
Diante do preocupante cenário de violência sexual contra crianças e adolescentes, a audiência pública se apresenta como uma oportunidade para debater medidas eficazes de prevenção e dar voz às vítimas, buscando garantir um ambiente seguro e de proteção para as futuras gerações.
