A deputada Fátima Canuto enfatizou que a reunião foi convocada para buscar soluções para os problemas enfrentados pelos pacientes com câncer no Estado de Alagoas. O objetivo é garantir que esses pacientes tenham acesso a um diagnóstico precoce, início do tratamento no prazo adequado e uma assistência integral, abrangendo exames, consultas e medicações de todos os níveis de complexidade. Para a parlamentar, é um direito dos alagoanos diagnosticados com câncer receberem um tratamento adequado que proporcione uma qualidade de vida.
Durante o encontro, a Comissão questionou os prestadores de serviços de saúde sobre a origem e a fonte dos recursos destinados ao tratamento oncológico, além de solicitar informações sobre a realização de exames, consultas e cirurgias, incluindo os quantitativos para cada procedimento. Outro ponto abordado foi o funcionamento do programa estadual Mais Saúde.
O deputado Doutor Wanderley, vice-presidente da Comissão, ressaltou a necessidade de reformular o Plano Estadual de Oncologia, promovendo um diálogo com a Secretaria de Saúde. Ele também destacou que é fundamental definir as responsabilidades para garantir que os 92% da população alagoana dependente do Sistema Único de Saúde (SUS) não sofra com a falta de cuidados oncológicos.
Já o deputado Alexandre Ayres, que já foi secretário de Saúde do Estado, afirmou que as discussões precisam avançar, uma vez que as indefinições têm causado um alto custo para os pacientes que necessitam de tratamento em Alagoas. Ele sugeriu que a regulamentação dos pacientes oncológicos seja feita pelo município ao invés dos prestadores, e convocou os colegas para acionarem a bancada federal em Brasília, a fim de rediscutir o teto da oncologia.
O deputado Lelo Maia concordou com a proposta de que os prestadores de serviço não sejam responsáveis pelos agendamentos, mas que essa função seja assumida pelo Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) local. Ele também criticou o fato de as Unidades de Pronto Atendimento oferecerem cuidados paliativos para pacientes oncológicos, além de mencionar a Santa Casa de Maceió, que estaria negando atendimento mesmo com leitos disponíveis.
O deputado Cabo Bebeto sugeriu que o Estado discuta a construção de um hospital oncológico e cobrou que o Executivo cumpra com os pagamentos devidos aos hospitais. Já o deputado Fernando Pereira lamentou que pacientes estejam morrendo nas UPAs devido ao fechamento das portas do Hospital Geral do Estado. Ele também sugeriu a alteração da lei que estabelece um prazo de até 90 dias de atraso para o envio de verbas aos prestadores por parte do Estado.
A reunião contou com a presença de representantes relevantes, como o representante da Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas, o representante da Secretaria de Saúde de Maceió, o secretário de Saúde de Arapiraca, o defensor público-geral, o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, o superintendente do Hospital Universitário, o diretor-médico do Hospital Veredas e a secretária-executiva do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas.
Essa reunião ampliada foi um importante passo para a busca de soluções que garantam um atendimento adequado aos pacientes com câncer em Alagoas. Agora, cabe aos envolvidos no processo trabalhar em conjunto, debater e implementar medidas que melhorem a assistência oncológica e garantam uma qualidade de vida aos alagoanos diagnosticados com a doença.
