Comissão de Saúde discute rede de oncologia e plano emergencial para pacientes com câncer em Alagoas

A Comissão de Saúde e Seguridade Social da Assembleia Legislativa de Alagoas, presidida pela deputada Fátima Canuto (MDB), realizou uma reunião ampliada nesta segunda-feira, 23, para discutir a Rede de Oncologia do estado e o Plano Emergencial para Assistência aos Pacientes com Câncer. Foram convidados para o encontro os hospitais prestadores, órgãos de fiscalização, conselhos e as secretarias de saúde tanto do estado de Alagoas, quanto dos municípios de Maceió e Arapiraca. A deputada Fátima Canuto destacou a importância do encontro diante dos graves problemas que têm acontecido na assistência ao paciente com câncer. A reunião tem como objetivo principal ouvir as demandas e dificuldades encontradas para a execução do Plano Estadual Oncológico.

Durante a reunião, a Comissão questionou os prestadores de serviço de saúde sobre a origem e a fonte dos recursos, o que foi pactuado em relação à realização de exames, consultas e cirurgias, além de solicitar informações sobre o funcionamento do programa estadual Mais Saúde. O deputado Doutor Wanderley (MDB), vice-presidente da Comissão de Saúde e Seguridade Social, apontou a necessidade de reformulação do Plano Estadual de Oncologia, em conjunto com a Secretaria de Saúde, e destacou a importância de definir responsabilidades para garantir que a população dependente do SUS em Alagoas não fique desamparada.

O deputado Alexandre Ayres (MDB), que já foi secretário de Saúde do estado, ressaltou a necessidade de avançar nas discussões, pois as indefinições têm causado um alto custo para os pacientes que precisam de tratamento em Alagoas. Ayres sugeriu que a regulamentação dos pacientes oncológicos passe a ser responsabilidade do município, em vez dos prestadores de serviço. Além disso, convocou os demais deputados a acionarem a bancada federal em Brasília para debater novamente o teto da oncologia.

Outros deputados também manifestaram suas opiniões e preocupações durante o encontro. O deputado Lelo Maia (União Brasil) concordou que os prestadores de serviço não devem atuar com agendamentos, função que deve ser desempenhada pelo Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) do município. Maia também criticou a Santa Casa de Maceió por negar atendimento, mesmo com leitos disponíveis. O deputado Cabo Bebeto (PL) sugeriu a construção de um hospital oncológico no estado e cobrou que o Executivo cumpra com os pagamentos aos hospitais. Já o deputado Fernando Pereira (Progressistas) lamentou que pacientes estejam morrendo nas UPAs por conta das portas fechadas do Hospital Geral do Estado e sugeriu a alteração de uma lei que estabelece prazos para envio de verbas aos prestadores de serviço pela parte do estado.

Além dos deputados e da presidente da Comissão de Saúde, estiveram presentes representantes da Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas (Sesau), da Secretaria de Saúde de Maceió (SMS), da Secretaria de Saúde de Arapiraca, da Defensoria Pública-Geral, da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, do Hospital Universitário, do Hospital Veredas e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (COSEMS-AL). A reunião foi uma oportunidade importante para discutir os problemas enfrentados na assistência oncológica em Alagoas e buscar soluções para garantir um tratamento adequado e de qualidade aos pacientes com câncer.

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