Segundo Nogueira, os benefícios terapêuticos da cinoterapia são amplamente documentados, e o projeto de lei representa uma importante contribuição para a saúde e o bem-estar dos pacientes. A ex-deputada Major Fabiana (RJ), uma das autoras do texto, ressaltou a capacidade dos cães de auxiliar no tratamento de diversas condições, como ansiedade, pressão arterial e estresse.
Apesar da ampla utilização da cinoterapia de forma experimental no Brasil, a falta de legislação específica que estabeleça parâmetros de segurança preocupa os especialistas. O projeto de lei propõe que o Sistema Único de Saúde (SUS) garanta acesso à cinoterapia mediante prescrição médica e seguindo os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas. Além disso, órgãos de segurança pública também poderão oferecer esse tipo de serviço.
O próximo passo para o projeto é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação no Senado. A proposta tramita em caráter conclusivo, o que significa que poderá ser aprovada sem necessidade de votação em Plenário, a menos que haja recurso assinado por 52 deputados para sua apreciação.
A cinoterapia é uma prática cada vez mais reconhecida e utilizada no Brasil, e a regulamentação proposta pelo Projeto de Lei 682/21 representa um avanço importante na garantia de um tratamento seguro e eficaz para quem dele necessita. A expectativa é que a proposta seja aprovada sem grandes obstáculos e possa logo se tornar lei.
