O texto aprovado estabelece diversas ações e metas para a Política de Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças de Transmissão Vetorial. Entre as medidas propostas estão a implementação de ações intersetoriais de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e controle, a melhoria da vigilância epidemiológica, a identificação de formas alternativas de transmissão e a disponibilização de medicamentos estratégicos necessários.
O relator do projeto, o deputado Jorge Solla (PT-BA), apresentou um substitutivo mais abrangente que o texto original, ampliando o escopo da política para abranger diversas doenças vetoriais, em contraposição às iniciativas fragmentadas atualmente em vigor. Segundo Solla, a proposta visa enfrentar de forma mais eficaz a gravidade crescente da situação, considerando a integração necessária para lidar com essas doenças.
O relator ressaltou ainda que tanto a intensa urbanização quanto as mudanças climáticas contribuem para tornar as doenças de transmissão vetorial uma ameaça global, exigindo uma resposta coordenada e eficaz. A Organização Mundial da Saúde já estabeleceu diretrizes para o combate aos vetores de doenças, buscando orientar todos os países nesse sentido.
O projeto agora seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Essa etapa é crucial para a aprovação final do projeto e sua eventual transformação em lei, demonstrando a importância do tema e a necessidade de medidas efetivas para a prevenção e controle dessas doenças.
