A proposta foi apresentada pela relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), e está relacionada aos projetos de lei 9807/18 e 1603/22, ambos do deputado Carlos Sampaio (PSD-SP). Com base em dados do Ministério da Saúde, a deputada enfatizou que a inatividade física é um problema de saúde pública que afeta uma parcela significativa da população. Estatísticas mostram que cerca de 37% dos adultos brasileiros não praticam atividades físicas suficientes para alcançar benefícios à saúde, e 13,1% são considerados fisicamente inativos.
Diante desse cenário preocupante, Flávia Morais destacou a importância de iniciativas governamentais como a proposta aprovada. Segundo ela, medidas como essas são essenciais para promover a atividade física, especialmente em comunidades vulneráveis. Além disso, a deputada ressaltou que tais ações contribuem para a redução dos custos associados ao tratamento de doenças crônicas, o que impacta positivamente o sistema de saúde como um todo.
O programa proposto não tem apenas o objetivo de combater o sedentarismo, mas também busca estimular a adoção de hábitos alimentares saudáveis, combater o tabagismo, prevenir doenças, orientar sobre a importância do acompanhamento profissional durante a prática de atividades físicas, promover um envelhecimento saudável e incentivar a convivência comunitária.
Para atingir esses objetivos, o projeto prevê a capacitação contínua de profissionais de educação física na área da saúde, a integração do programa com outros serviços do SUS, a gestão conjunta e a elaboração de planos de atividades em municípios e no Distrito Federal, além do mapeamento de regiões prioritárias e a definição de critérios para beneficiários.
A execução das ações e a remuneração dos profissionais envolvidos serão financiadas pela União, com infraestrutura nas escolas públicas selecionadas como polos do programa. A remuneração será regulamentada posteriormente. Os profissionais orientarão os beneficiários por até três horas semanais, adaptando as atividades físicas para diferentes públicos.
O projeto ainda precisa passar por outras comissões antes de virar lei, evidenciando a importância do debate e da análise criteriosa para garantir a eficácia e implementação adequada do programa. Essa iniciativa representa um passo importante na promoção da saúde e qualidade de vida da população brasileira.
