O relator do projeto, senador Rogério Marinho (PL-RN), apresentou uma emenda com o objetivo de aprimorar a proposta. Marinho ressaltou que muitas sacolas plásticas, copos e utensílios biodegradáveis disponíveis no mercado não são compostos por bioplásticos, que são feitos a partir de matéria-prima renovável. Ele enfatizou que, apesar de se degradarem mais facilmente, esses plásticos ainda geram microplásticos que poluem o meio ambiente e têm um longo tempo de degradação.
Outro ponto debatido na reunião foi o projeto de decreto legislativo que cancela alterações no processo administrativo federal para apurar infrações ambientais. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) é o autor da proposta, que busca anular os efeitos de uma Instrução Normativa Conjunta emitida no governo anterior. Contarato argumenta que essa instrução foi mais uma tentativa do governo de passar por cima das questões ambientais.
Além desses temas, também esteve em discussão o projeto que concede porte de arma de fogo para os funcionários da Funai em atividades de fiscalização. O projeto visa proteger esses servidores de possíveis crimes e situações de violência. A votação do projeto foi adiada após pedido de vista de um senador, que ressaltou a importância de garantir a segurança dos agentes.
A CMA ainda irá votar um requerimento de audiência pública para discutir o Dia Nacional da Caatinga, com o objetivo de debater ações de combate à desertificação desse bioma. A senadora Teresa Leitão (PT-PE), autora do requerimento, destacou a importância de conscientizar a população sobre a preservação desse bioma e a importância das comunidades locais nesse processo.
Esses temas debatidos na reunião da CMA refletem a preocupação e o compromisso dos senadores em promover ações em prol do meio ambiente e da sustentabilidade. As decisões tomadas nesse espaço impactam diretamente nas políticas ambientais do país e na proteção dos recursos naturais para as futuras gerações.
