Comissão de Meio Ambiente discute papel da geração de energia a partir de resíduos sólidos urbanos em audiência pública no Senado.



A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoveu, na última terça-feira (21), a realização de sua segunda audiência pública com o intuito de debater e analisar o papel fundamental da geração de energia a partir de resíduos sólidos urbanos, processo conhecido como recuperação energética. Esse tema específico foi estabelecido como um importante instrumento da legislação vigente, mais especificamente da Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentado pelo Decreto 11.043/2022, o Brasil se compromete a reutilizar 50% dos resíduos produzidos até o ano de 2040. Tal objetivo será alcançado através de medidas que visam a recuperação de materiais recicláveis, o tratamento biológico e, é claro, a recuperação energética.

A importância desse debate foi ressaltada durante a audiência pública, que contou com a participação do senador Jorge Seif (PL-SC), responsável por requerer a realização do evento. Seif destacou a relevância da discussão desse tema em um momento onde a preocupação com o meio ambiente e a busca por soluções sustentáveis se tornam cada vez mais urgentes.

Durante a audiência, especialistas, representantes de órgãos públicos e membros da sociedade civil puderam contribuir com suas análises e propostas para o avanço da recuperação energética a partir de resíduos sólidos urbanos. Questões como a viabilidade técnica, econômica e ambiental desse processo foram amplamente discutidas, evidenciando a complexidade e os desafios envolvidos nessa questão.

Diante do cenário atual, é fundamental que o debate sobre a recuperação energética de resíduos sólidos urbanos se mantenha em pauta, incentivando a busca por alternativas sustentáveis e contribuindo para a construção de um futuro mais consciente e responsável ambientalmente.

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