A proposta para o debate foi feita pelo presidente da comissão, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que destaca a Política Nacional do Meio Ambiente como base para a discussão. Segundo ele, essa política já apresenta exemplos de instrumentos econômicos que podem ser utilizados, como as concessões florestais, as servidões florestais e os seguros ambientais.
No entanto, o deputado ressalta que essa lista não é taxativa e que existem outras formas de compensação, como o Pagamento por Serviços Ambientais e o ICMS Ecológico. De acordo com Silva, esses instrumentos complementam os mecanismos de controle existentes, pois permitem que ações protetivas voluntárias se tornem fontes de recursos financeiros.
A discussão será importante para avaliar como esses instrumentos podem ser aplicados na prática e como podem contribuir para a proteção do meio ambiente. A audiência contará com a presença de especialistas no assunto, que foram convidados para apresentarem suas experiências e visões sobre o tema.
É fundamental buscar alternativas que incentivem a preservação do meio ambiente, especialmente em um momento em que as questões ambientais têm sido cada vez mais urgentes. A proteção do meio ambiente não pode depender apenas das ações governamentais, sendo necessária a participação de todos os setores da sociedade.
Portanto, a audiência da Comissão de Legislação Participativa será uma oportunidade valiosa para discutir e promover soluções que ajudem na proteção do meio ambiente. Espera-se que essa discussão resulte em propostas concretas e avanços significativos nessa área tão importante para o futuro do planeta. O acompanhamento pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube permitirá que um maior número de pessoas tenha acesso às informações debatidas e contribua com a discussão.
