A inclusão dos profissionais de enfermagem na equipe multidisciplinar de atenção às vítimas de violência sexual é de extrema importância, uma vez que esses profissionais podem contribuir significativamente para a descoberta de detalhes relevantes muitas vezes esquecidos por aqueles que não têm familiaridade com a área forense.
A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), fez uma alteração no texto original, passando a responsabilidade de regulamentação dos serviços de ciências forenses para o Ministério da Justiça. Segundo a parlamentar, essa mudança na redação se faz necessária para garantir que a proposta não seja comprometida. Inicialmente, o projeto determinava que os hospitais deveriam instituir serviços em ciências forenses para acolher e examinar as vítimas, incluindo registro de informações, coleta, recolha e preservação de vestígios.
A proposta seguirá agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será avaliada em caráter conclusivo. Isso significa que, se aprovada sem divergências, o projeto poderá seguir diretamente para sanção presidencial, dispensando a necessidade de votação em Plenário.
Para mais informações sobre a tramitação de projetos de lei na Câmara dos Deputados, acesse o link disponibilizado. A inclusão da enfermagem no atendimento às vítimas de violência sexual representa um avanço significativo na garantia de um atendimento mais completo e humanizado para aqueles que enfrentam situações tão sensíveis e delicadas.
