De acordo com a proposta, o código deverá ser impresso na contracapa ou em uma página diferenciada do material escolar ou livro didático do ensino público fundamental. A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), autora do projeto, justificou que a inclusão dos símbolos nacionais como tema transversal visa fortalecer a educação cívica e a identidade nacional, contribuindo para a formação integral dos estudantes.
O relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), defendeu a aprovação do projeto com uma emenda para garantir que a obrigatoriedade de inserir o código de barras se restrinja aos novos materiais escolares. Segundo ele, ao vincular o conteúdo dos símbolos nacionais à plataforma digital por meio do código bidimensional de barras, os estudantes terão acesso imediato a recursos enriquecedores, tais como vídeos, apresentações interativas e material complementar.
A proposta seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, de acordo com o rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
A iniciativa foi recebida com entusiasmo por educadores e especialistas em educação cívica, que enxergam na proposta uma oportunidade de enriquecer o aprendizado dos estudantes e fortalecer os laços de identidade nacional. O projeto deverá gerar debates e discussões acaloradas durante sua tramitação, mas sua aprovação pode representar um marco no estímulo ao patriotismo e ao conhecimento dos símbolos que representam a nação brasileira.
