O programa “Aluno Nota Dez” contempla a premiação anual de estudantes selecionados, que poderão receber prêmios como computadores, certificados de menção honrosa e viagens de intercâmbio. Além disso, o texto aprovado estabelece critérios claros para a seleção dos alunos premiados, que incluem o desempenho escolar, a participação em atividades escolares, a frequência mínima de 85%, a disciplina do aluno e a participação em olimpíadas e concursos.
A deputada Adriana Ventura, relatora do projeto, defende a iniciativa como uma forma de reconhecer e estimular o bom desempenho dos estudantes. Ela ressaltou a importância de incentivar os alunos na busca pelo conhecimento, identificar talentos e garantir a continuidade dos estudantes na escola.
O projeto, de autoria do deputado Kim Kataguiri, foi apensado a outra proposta legislativa, de autoria do deputado José Nelto, na forma de um texto substitutivo. Agora, o próximo passo é a análise nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto ainda precisará ser aprovado pelo Senado.
A expectativa é que a iniciativa traga benefícios significativos para a educação no país, incentivando a excelência acadêmica e valorizando o esforço dos estudantes da rede pública. A premiação anual do programa “Aluno Nota Dez” pode representar um importante estímulo para os alunos se dedicarem ainda mais aos estudos e se destacarem em suas trajetórias educacionais.
