O PL 3.483/2023 inclui o Rosh Hashaná, marcando o primeiro dia do Ano Novo judaico, e o Yom Kipur, conhecido como o Dia do Perdão, entre as datas comemorativas oficiais do Brasil. Além disso, insere também o Eid al-Fitr, comemorando o fim do Ramadã, e Eid al-Adha, celebrando a Festa do Sacrifício, no calendário de celebrações anuais do país.
O senador Pontes destacou a diversidade cultural do Brasil, que abriga uma das maiores comunidades judaicas do mundo. Segundo dados do IBGE, em 2010, o Brasil contava com a 11ª maior comunidade judaica, com cerca de 110 mil pessoas, e aproximadamente 35 mil muçulmanos, que representavam 0,02% da população brasileira.
Para Marcos Pontes, a aprovação do projeto representa um exemplo de paz entre nações que sabem respeitar suas diversidades e perspectivas. Ele ressaltou a importância de ouvir e respeitar as opiniões de outras pessoas como forma de buscar soluções para os problemas, em contraposição às atitudes que incentivam conflitos.
O senador ainda destacou que foi procurado por líderes das duas comunidades, que manifestaram apoio à matéria. Pontes enfatizou que a medida representa uma “pequena semente” em busca da paz e afirmou que vai além das “falas que incentivam o conflito”.
No que diz respeito às datas comemorativas incluídas no projeto, o Rosh Hashaná é celebrado com orações, refeições festivas e toques do shofar, um antigo instrumento de sopro. Já o Yom Kipur, que ocorreu este ano entre os dias 24 e 25 de setembro, é marcado por orações, arrependimento e caridade.
No Islã, com o fim do Ramadã, celebra-se o Eid al-Fitr, em um período de três dias de festa, com comemorações que incluem orações, presentes, e homenagens a entes falecidos. Por fim, o Eid al-Adha, que marca a disposição dos islâmicos para o sacrifício em nome da fé e da comunidade, foi incluído no projeto para garantir tratamento igualitário às duas religiões.
Portanto, a aprovação desse projeto representa uma iniciativa importante na busca por respeito, inclusão e diálogo entre diferentes culturas e religiões no Brasil, fortalecendo os laços de convivência e diversidade.
