O projeto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Marangoni (União-SP), ao Projeto de Lei 1872/23, proposto pelo deputado Paulinho Freire (União-RN). Marangoni ressaltou que a medida é essencial para prevenir alagamentos nas cidades, afirmando que o entupimento das galerias pluviais por resíduos sólidos descartados de forma inadequada se tornou uma rotina em quase todas as cidades brasileiras.
Em seu substitutivo, o deputado de São Paulo detalhou as atividades sugeridas para a preservação do sistema de drenagem pluvial, reforçando a importância da medida para evitar transtornos causados por entupimentos.
A proposta também altera a Lei de Saneamento Básico e agora aguarda análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada, a medida terá impacto significativo na gestão dos resíduos sólidos urbanos e na prevenção de problemas relacionados à drenagem pluvial nas cidades.
Esta aprovação representa um avanço no cenário legislativo brasileiro e pode contribuir para a melhoria da infraestrutura urbana. A implementação de coletores em bueiros e bocas de lobo é uma medida preventiva e proativa que pode resultar em benefícios significativos para as cidades, especialmente no que diz respeito à prevenção de alagamentos causados por entupimentos.
Agora, cabe aos deputados da CCJ analisar a proposta e decidir sobre o seu caráter conclusivo, levando em consideração os benefícios que ela pode trazer para as cidades brasileiras. A tramitação do projeto continua, e a sociedade aguarda ansiosamente por novidades a respeito desse avanço legislativo que pode trazer impactos positivos para a infraestrutura urbana do país.
