Apresentada pelo deputado Miguel Lombardi (PL-SP), a proposta tem como principais objetivos promover a capacitação dos idosos no uso de dispositivos eletrônicos, serviços digitais e internet, conscientizar familiares, cuidadores e profissionais sobre a importância da inclusão digital e social dos idosos e garantir acessibilidade e usabilidade dos serviços públicos digitais para essa parcela da população.
O Projeto de Lei busca alterar a Lei do Fust para permitir o uso dos recursos do fundo na implementação do programa de inclusão sociodigital para idosos.
A relatora do projeto, deputada Flávia Morais (PDT-GO), apresentou um parecer favorável à proposta. Ela cita dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostram um aumento no percentual de idosos que utilizam a internet, passando de 44,8% em 2019 para 57,5% em 2021.
No entanto, a relatora ressalta que o simples acesso à internet não garante o pleno aproveitamento dessa ferramenta. Segundo uma pesquisa realizada pelo Sesc São Paulo e pela Fundação Perseu Abramo, apenas 19% dos idosos faziam uso efetivo da internet na época em que o estudo foi realizado. Além disso, a maioria dos idosos nunca havia utilizado aplicativos (72%) e redes sociais (62%).
Diante desses dados, a relatora destaca a importância de políticas de educação digital para a terceira idade, além do acesso à internet. Ela argumenta que é necessário pensar em estratégias que capacitam os idosos para o pleno usufruto da tecnologia.
O Projeto de Lei agora seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados.
É importante ressaltar que a inclusão digital da população idosa é um tema relevante e que deve ser amplamente discutido, considerando que a tecnologia pode proporcionar benefícios e oportunidades para essa parcela da sociedade. Portanto, é fundamental que medidas sejam tomadas para garantir que os idosos tenham acesso e conhecimento adequados para utilizar os recursos digitais disponíveis.
