De acordo com dados do Censo Demográfico de 2022, o país conta com cerca de 22 milhões de pessoas com 65 anos ou mais. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que, a partir de 2039, os idosos serão mais numerosos do que as crianças no Brasil. Esses números alarmantes reforçam a urgência de ações para proteger e garantir o bem-estar dessa parcela da população.
A Lei 10.741/03, que estabelece os direitos das pessoas idosas, prevê pena de detenção de 6 meses a 3 anos para aqueles que abandonarem um idoso. No entanto, o deputado Haroldo Cathedral ressalta que, apesar das penalidades previstas, o abandono de idosos tem se tornado um problema crescente na sociedade brasileira.
Segundo informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, somente nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100 registrou quase vinte mil casos de abandono de idosos em todo o país. Esses números chocantes evidenciam a gravidade da situação e a necessidade de medidas efetivas para combater esse tipo de violência.
A audiência pública contará com a participação de diversos especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil, que irão discutir estratégias e soluções para enfrentar o abandono de pessoas idosas no Brasil. Espera-se que o debate resulte em propostas concretas para garantir o respeito e a proteção dos direitos dos idosos, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.
