O principal objetivo dessa proposta é incentivar a doação de órgãos e tecidos, destacando a importância da autorização familiar para que esses procedimentos sejam realizados. O Senador Dr. Hiran ressaltou que um dos principais desafios enfrentados atualmente nos transplantes é a obtenção da autorização das famílias dos doadores, que muitas vezes se mostram relutantes em permitir a doação de órgãos de parentes falecidos.
Para enfrentar essa questão, o senador enfatizou a necessidade de campanhas de conscientização para sensibilizar a população sobre a importância da doação, ressaltando que se trata de um gesto voluntário movido pelo amor ao próximo. Além disso, o projeto prevê a participação de órgãos públicos e entidades privadas na divulgação dos procedimentos para o cadastro de doadores e na orientação sobre a doação de córneas.
Outro ponto levantado durante a discussão do projeto foi a descentralização dos serviços de transplante de córneas. Dr. Hiran e a Senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) destacaram as dificuldades enfrentadas pelos estados na realização das cirurgias de transplantes, ressaltando a necessidade de ampliar a capacidade de atendimento em diferentes regiões do país.
A córnea é uma parte fundamental do olho, responsável pela formação da visão. Para atender a demanda por transplantes, o Ministério da Saúde atua em parceria com os Bancos de Tecidos Oculares Humanos, responsáveis pela busca de doadores e pelo processamento das córneas. Esses órgãos são distribuídos para pacientes que aguardam na lista de espera, organizada por estado ou região.
Com a aprovação na CAS, o projeto segue em tramitação no Senado, sob a presidência do Senador Humberto Costa (PT-PE). O tema da doação de córneas tem ganhado destaque nas discussões sobre saúde pública e políticas de transplantes no Brasil, com esforços para ampliar a conscientização e a disponibilidade de órgãos para salvar vidas.
