De acordo com a senadora Janaína, essa proposta representa uma extensão da Lei 14.611, de 2023, que visa assegurar a igualdade salarial entre homens e mulheres no esporte. Ela ressaltou que a presença de comportamentos machistas tem contribuído para a falta de incentivos financeiros no início da carreira e para as condições precárias de treinamento enfrentadas pelas atletas.
A senadora enfatizou que ao aumentar as premiações para as mulheres nas competições esportivas, é possível esperar um aumento significativo no interesse delas pela prática esportiva. Segundo Janaína, com a presença de atletas femininas consagradas, as novas gerações de meninas poderão se sentir mais motivadas a se envolver em atividades esportivas, gerando assim um ciclo virtuoso de crescimento da participação feminina em diversos esportes.
Além disso, a proposta também prevê a aplicação da vedação de financiamento público para empresas estatais. O projeto estabelece ainda a aplicação de multa, cujos valores variam de R$ 5 mil a R$ 200 mil, para o promotor de eventos que recebam recursos públicos e descumpram a regra de igualdade. Os valores arrecadados com as multas serão destinados a ações federais de combate à violência contra a mulher.
A senadora Janaína destacou que, caso o projeto seja transformado em lei, já poderá ser aplicado na Copa do Mundo Fifa de Futebol Feminino, que está prevista para ser realizada no Brasil em 2027. Durante a reunião, a senadora fez questão de usar o uniforme da seleção brasileira feminina como forma de homenagem. O senador Otto Alencar (PSD-BA) elogiou o trabalho da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na promoção do Brasil como sede do evento.
Essa importante decisão da Comissão de Assuntos Econômicos representa um avanço significativo na busca pela igualdade de gênero no esporte e pelo reconhecimento do talento e dedicação das atletas femininas. A expectativa é de que essas medidas contribuam para aumentar a participação e o destaque das mulheres em diversas modalidades esportivas.
