O projeto, originalmente apresentado como uma sugestão legislativa, recebeu um relatório favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e agora segue para o Plenário. Caso seja aprovado, haverá uma modificação na lei que regulamenta a profissão de psicólogo, a Lei 4.119/1962.
De acordo com a proposta, a jornada de trabalho dos psicólogos seria reduzida para 30 horas semanais, sem prejudicar a produtividade. A sugestão legislativa destaca que outras profissões, como serviço social e fisioterapia, já adotaram essa jornada sem que houvesse redução na produtividade.
O senador Rogério Carvalho, relator do projeto na CAE, ressaltou a importância dos psicólogos e a necessidade de se proteger a saúde desses profissionais. Ele também mencionou a atuação crucial dos psicólogos durante a pandemia de Covid-19, quando foram submetidos a jornadas extenuantes.
Segundo Carvalho, o mercado não dispõe de mecanismos para regular a carga de trabalho dos psicólogos e reconhecer o desgaste físico e emocional associado à profissão. Portanto, é necessário impor essa redução da jornada ao mercado.
É importante ressaltar que a aprovação do projeto pela CAE não implica em uma redução das receitas ou um aumento das despesas públicas. A medida tem como objetivo principal garantir a saúde e o bem-estar dos psicólogos, que desempenham um papel essencial na sociedade.
A proposta agora será discutida e votada no Plenário do Senado, onde deverá passar por mais uma etapa de avaliação. Caso seja aprovada, a redução da jornada de trabalho dos psicólogos para 30 horas semanais poderá entrar em vigor e beneficiar esses profissionais em todo o país.
É importante destacar que a aprovação dessa medida é uma importante conquista para a categoria dos psicólogos, que enfrentam desafios diários em seu trabalho de cuidar da saúde mental das pessoas. A redução da jornada de trabalho será uma importante ferramenta para garantir a qualidade de vida e o bem-estar desses profissionais, além de contribuir para uma melhor assistência aos pacientes.
