Comissão da Câmara dos Deputados promove audiência sobre reciclagem de embarcações e descomissionamento de estruturas offshore

Nesta terça-feira (18), a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1584/21, que trata da reciclagem de embarcações. A proposta estabelece diretrizes para a gestão do descomissionamento de estruturas offshore e reciclagem de embarcações, bem como para a gestão de materiais perigosos e a orientação para os diversos atores envolvidos nesse processo.

O deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), responsável por solicitar o debate, ressalta a importância do tema, considerando que nos próximos anos o Brasil se tornará um dos maiores mercados de descomissionamento offshore da América Latina e do mundo. Com a expectativa de desativação de diversas plataformas e estruturas marítimas, é fundamental discutir os aspectos técnicos, econômicos, ambientais e regulatórios envolvidos nesse processo.

Segundo o parlamentar, há uma crescente demanda por reciclagem de embarcações, incluindo plataformas de petróleo, navios mercantes e militares. Para garantir uma atuação segura, sustentável e eficiente de todos os agentes envolvidos, é necessário um debate amplo e aprofundado sobre o assunto.

A audiência está agendada para as 16 horas e terá como objetivo principal trazer especialistas e interessados no tema para compartilhar suas visões e experiências. A discussão abordará questões como a segurança do trabalho, preservação ambiental, impactos econômicos e a necessidade de regulamentação adequada para o setor.

Os convidados para o debate já foram definidos e poderão ser consultados no link disponibilizado pela Câmara dos Deputados. A expectativa é que a audiência pública contribua para o enriquecimento do debate e para a elaboração de políticas públicas mais eficazes nesse setor em crescimento no Brasil.

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