De acordo com o texto aprovado, o esporte eletrônico é definido como uma atividade que demanda exercício intelectual e destreza, na qual pessoas ou equipes disputam jogos virtuais com regras predefinidas, por meio da internet ou de redes de computadores. Com isso, os jogos eletrônicos passam a ser considerados como esporte e são inseridos na Lei Geral do Esporte, que é a norma que regulamenta a prática desportiva no país.
Essa é uma grande conquista para os adeptos dos jogos eletrônicos, que há tempos reivindicam o reconhecimento da atividade como uma forma legítima de esporte. Atualmente, as regras previstas na lei se aplicam apenas ao esporte físico, que tem como objetivo a recreação, a promoção da saúde, o alto rendimento esportivo ou o entretenimento. Com a inclusão dos esportes eletrônicos, ocorre uma ampliação significativa do escopo da legislação, reconhecendo a importância e o valor dessa prática.
O projeto foi aprovado após uma reunião técnica que contou com a participação de especialistas, gamers, acadêmicos, educadores e empresários do setor. O relator da proposta, deputado Luiz Lima, após ouvir todas as partes interessadas, optou por um novo texto, em substituição ao Projeto de Lei 70/22, do deputado Fausto Pinato. Segundo o deputado Luiz Lima, entre uma regulamentação mais ampla do setor, com definições mais detalhadas sobre os diversos aspectos dos jogos eletrônicos, e outra concepção apenas definindo os jogos eletrônicos em lei, preferiu-se a segunda opção, por ser um consenso entre os participantes do encontro.
Agora, o projeto seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Caso seja aprovado, o esporte eletrônico terá o mesmo reconhecimento oficial que outras modalidades esportivas já possuem. Isso abrirá novas portas para o desenvolvimento e a profissionalização dos jogos eletrônicos no Brasil, além de promover maior incentivo e visibilidade para os atletas e empresas do setor.
Essa é uma vitória não apenas para os adeptos dos jogos eletrônicos, mas também para o esporte nacional como um todo. Com a inclusão dos esportes eletrônicos na Lei Geral do Esporte, o Brasil se mostra cada vez mais alinhado com as tendências e transformações do mundo moderno. Agora, cabe ao poder legislativo dar continuidade ao processo de aprovação do projeto e garantir que os esportes eletrônicos sejam reconhecidos oficialmente como uma modalidade esportiva.
