O debate foi solicitado pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e está marcado para as 16h30, no plenário 8. A audiência será interativa, permitindo que os cidadãos acompanhem e participem enviando suas perguntas para os convidados presentes.
Segundo a parlamentar, é fundamental garantir a proteção dos direitos trabalhistas dos prepostos de serviços notariais e de registro, especialmente em casos de sucessão do titular do cartório. A ideia é proporcionar segurança jurídica para essa relação, que tem sido alvo de diversas demandas judiciais e conflitos na esfera trabalhista.
Professora Luciene ressalta a importância de debater o tema e encontrar soluções que possam equilibrar as necessidades dos trabalhadores desses serviços com as demandas legais envolvidas. A audiência pública surge como uma oportunidade de levantar essas questões e buscar alternativas para aprimorar a proteção dos direitos trabalhistas nesse setor específico.
Diante desse contexto, a discussão se torna relevante não apenas para os representantes de serviços notariais, mas também para a sociedade em geral, pois reflete a importância de garantir condições justas e seguras no ambiente de trabalho. A expectativa é que a audiência pública contribua para avanços nessa área e para a promoção de melhores condições laborais para os profissionais envolvidos.
