A geração distribuída é uma prática que consiste na geração de energia elétrica no local de consumo ou em sua proximidade, representando uma alternativa sustentável e eficiente para a produção de eletricidade. Com a aprovação dessa proposta, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será obrigado a priorizar a destinação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o financiamento de projetos de geração distribuída de agricultores familiares e microempreendedores individuais, considerando a demanda existente.
Além disso, as empresas de distribuição de energia elétrica serão obrigadas a comprar os créditos provenientes da geração distribuída de consumidores que tenham financiado o projeto por meio do BNDES e se enquadrem como agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou MEIs. Essa medida visa incentivar ainda mais a produção de energia limpa e renovável nesses segmentos, reduzindo os custos operacionais e promovendo a segurança energética através da diversificação da matriz.
Para o relator da proposta, deputado Aureo Ribeiro, esse projeto representa um avanço significativo na democratização do acesso às energias renováveis e na redução dos custos de energia enfrentados pelos agricultores familiares. Ribeiro destacou a importância da geração distribuída de energia elétrica para a transição energética do país, fortalecendo a economia local e gerando empregos e renda.
A proposta agora seguirá para análise nas comissões de Minas e Energia, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em um processo que pode resultar na transformação desse texto em lei, caso seja aprovado tanto pelos deputados quanto pelos senadores. Esse projeto representa um passo importante na direção da sustentabilidade e eficiência energética no setor agrícola, contribuindo para um desenvolvimento mais consciente e responsável.
