O relator do projeto, deputado Nilto Tatto (PT-SP), recomendou a aprovação, destacando a importância dessas informações para o mapeamento de surtos epidêmicos e problemas relacionados a zoonoses. Segundo ele, os dados obtidos poderão ajudar a identificar as origens e combater as causas dessas doenças, além de registrar o tratamento dado aos animais e orientar ações de combate aos maus-tratos.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor da proposta aprovada, ressaltou que cães e gatos são sentinelas de doenças humanas, uma vez que compartilham o mesmo ambiente e consomem os mesmos alimentos e água que seus tutores. Ele argumentou que, nos últimos 30 anos, três em cada quatro doenças emergentes foram transmitidas por animais. Sendo assim, um censo amplo e simultâneo como o proposto poderia tornar o Brasil um modelo mundial na prevenção de zoonoses, dinâmica populacional, bem-estar animal e guarda responsável de cães e gatos.
O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de ser aprovado definitivamente. Vale ressaltar que a tramitação está em caráter conclusivo, o que significa que não é necessário a deliberação do Plenário, a menos que haja divergências entre as comissões responsáveis ou um recurso assinado por 52 deputados solicitando a apreciação da matéria no Plenário.
A inclusão de cães e gatos no Censo Demográfico do IBGE ofereceria uma oportunidade única de obter dados mais precisos sobre a população de animais de estimação no país. Além disso, forneceria informações valiosas para o combate a doenças transmitidas por animais e para a promoção do bem-estar animal. O projeto segue agora para a próxima etapa de tramitação na CCJ, onde será analisado sua constitucionalidade e legalidade antes de ser votado em definitivo.
