Com representante indicada, X cumpre ordem de Moraes e busca retorno ao Brasil, afirma defesa em entrevista exclusiva.

Nesta quinta-feira (19), a rede social X cumpriu a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e indicou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição para atuar como sua representante legal no Brasil. A escolha da advogada já foi confirmada pela defesa da empresa, que ressaltou que Rachel já havia trabalhado como representante legal do X no país.

Essa indicação acontece após a determinação do STF para que a rede social escolhesse um representante legal no prazo estipulado, que era até as 21h29. A nomeação de Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição pode representar um passo importante para a volta do X ao Brasil, porém, a liberação do serviço não será automática. Será necessária uma nova decisão do STF nesse sentido, o que provavelmente só ocorrerá na próxima semana.

O X está suspenso no Brasil desde 31 de agosto por descumprir a legislação que determina que empresas internacionais devem possuir um representante legal no país para atuarem no território brasileiro. O ministro Alexandre de Moraes deu um prazo de 24 horas para que a rede social comprovasse a representação legal, e a indicação de Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição foi uma resposta a essa determinação.

Caso o X não comprove que constituiu representantes legais no Brasil até o fim do prazo estipulado, o STF não considerará os advogados contratados pela empresa como representantes nos processos na Corte. A falta de definição de representantes legais no Brasil foi um dos fatores que levaram à suspensão do X em todo o território nacional no final de agosto, conforme apontado por Alexandre de Moraes em sua decisão.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!


Botão Voltar ao topo