O ex-presidente Fernando Collor de Mello, teve a prisão domiciliar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após quase uma semana no presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió.
Ele deixou o complexo prisional de Alagoas na noite de quinta-feira (1º) por volta das 19h. Collor vai precisar usar tornozeleira eletrônica, além de só poder receber visitas dos advogados.
Também no feriado do Dia do Trabalhador, Moraes destacou que a decisão, fundamentada em razões humanitárias, considerou a idade de 75 anos do ex-mandatário e seu quadro clínico, que inclui doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.
A medida atende a um pedido da defesa e segue parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), apesar de o presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira ter informado que o tratamento poderia ser feito no sistema prisional, desde que respeitadas as particularidades de sua condição.
Ainda assim, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerou que, diante do estado de saúde do ex-presidente, “revela-se recomendável e adequada a concessão de prisão domiciliar humanitária”.
Por outro lado, a PGR foi contrária a um segundo pedido da defesa: o reconhecimento da prescrição do crime de corrupção passiva, um dos delitos pelos quais Collor foi condenado. Moraes também rejeitou essa solicitação.
O ex-presidente foi preso após ser condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em um processo derivado da Lava Jato.
