O secretário-executivo da Coalizão, Lucas Lopes, participou de um seminário da Comissão de Legislação Participativa sobre a violência contra crianças e adolescentes. Ele propôs a apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para assegurar a marcação específica e impedir bloqueios na execução dos recursos. As emendas devem ser apresentadas até o próximo dia 17.
De acordo com Lopes, a estratégia visa garantir que os deputados observem as necessidades do setor no Orçamento e promovam investimentos efetivos. O foco das emendas é assegurar a proteção das crianças e adolescentes, além de fortalecer ações de prevenção e combate à violência.
A deputada Ana Paula Lima (PT-SC), uma das proponentes do seminário, ressaltou a importância do planejamento orçamentário a partir de visões estratégicas. Ela salientou a necessidade de priorizar o cuidado com as pessoas em detrimento de focar apenas em obras e destacou a importância de ações conjuntas para enfrentar o problema da violência contra menores.
Durante o seminário, a pesquisadora Sofia Reinach, gerente da Vital Strategies, apresentou um estudo que revelou a tolerância de parte da sociedade em relação ao trabalho infantil e castigos físicos. O estudo também indicou que ainda prevalece a ideia de que a violência doméstica contra crianças e adolescentes deve ser resolvida internamente.
Dados da pesquisa apontaram que 64% das pessoas não tomaria nenhuma atitude caso presenciassem situações de violência contra crianças, pois acreditam que não é de sua responsabilidade interferir. Além disso, 82% dos entrevistados consideraram ser apropriado que adolescentes entre 14 e 18 anos trabalhem.
Em relação aos castigos, 39% dos entrevistados afirmaram que o castigo é, às vezes, melhor que conversar, enquanto 27% acreditam que o castigo é sempre a melhor opção. Além disso, 25% das pessoas consideram o tapa uma prática aceitável para educar uma criança, sendo que 52% admitiram já ter recorrido a essa forma de disciplina em algum momento.
Por fim, o seminário trouxe à tona questões sobre as denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Participantes destacaram que, muitas vezes, os professores e profissionais de saúde acabam sendo a porta de entrada para as denúncias. No entanto, também ressaltaram a exaustão dos assistentes sociais em função da grande demanda por atendimento.
Melissa Terron, representante da organização de assistência social Ficar Bem, destacou o esgotamento dos profissionais que lidam com a assistência a vítimas de violência, enfatizando a falta de recursos e estrutura suficientes para atender à demanda. No âmbito legislativo, alguns participantes defenderam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que busca assegurar um valor mínimo para os gastos com assistência social.
O evento na Câmara dos Deputados demonstrou a urgência na implementação de políticas de prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes, trazendo à tona a necessidade de investimentos específicos e efetivos para garantir a proteção dos menores. As discussões ressaltaram a importância de uma abordagem conjunta entre sociedade, governo e instituições para enfrentar esse grave problema e destacaram a necessidade de um orçamento alinhado a estratégias que priorizem o cuidado e a segurança das crianças e adolescentes.
